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Ministros do STF defendem urgência do plenário para discutir liberação em cultos

 


Segundo apuração do blog, Gilmar Mendes é um dos ministros que defendem a discussão do tema ainda nesta semana para unificar a decisão do Supremo sobre a questão.


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pelo blog defendem urgência do plenário para discutir a liberação de cultos durante a pandemia de Covid-19.

O ministro Gilmar Mendes já avisou a interlocutores que vai indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido para liberar cultos em São Paulo — e que vai levar o caso ao plenário.


Segundo o blog apurou, com o recorde de mortes por conta da Covid-19, o ministro é um dos que defendem urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema.

Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

A decisão de Gilmar vai acelerar a discussão, já que Kassio Nunes Marques ainda não liberou a sua decisão do final de semana para o plenário.

No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

O presidente da corte, Luiz Fux, aguarda a liberação de Kassio para pautar o tema em plenário —mas Kassio aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo fontes da PGR, a expectativa é de que a instituição se manifeste até amanhã.

Com a decisão de Gilmar, o STF vai antecipar o debate em plenário.


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